ANP vai leiloar 700 milhões de litros de biodiesel. Conheça as regras
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgou, na última sexta-feira, as regras do 25º leilão de biodiesel já marcado para os próximos dias 27, 28 e 29 de fevereiro. Nota da ANP informa que 700 milhões de litros do biocombustível serão ofertados, divididos por regiões do país em 10 blocos, aos fornecedores de óleo diesel para atender às diretrizes do plano Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)
A partir de 2009, o CNPE, órgão do Ministério de Minas e Energia, definiu que todo óleo diesel disponível no país deve conter, no mínimo, 5% de biodiesel em sua mistura. A medida garante a redução de poluentes oriunda do óleo diesel convencional que possui enxofre em sua mistura - o teor pode variar. Os 700 milhões de biodiesel previstos para o leilão serão entregues entre os meses de abril e junho próximos.
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Ainda segundo a ANP, 80% do biodiesel, ou 560 milhões de litros, contemplado no próximo leilão são de produtores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e do Selo Combustível Social. Na prática, fazem parte de um programa que garante benefícios fiscais aos produtores de biocombustível que compram um mínimo de insumos e matérias-primas de agricultores familiares.
O edital do 25º Leilão de Biocombustíveis já está disponível no endereço da ANP na internet, onde também é possível acessar informações adicionais sobre o processo de pregão eletrônico pelo qual será feito o leilão. E ainda é possível saber como participar do treinamento para o pregão eletrônico que será realizado na sede da ANP, no Rio de Janeiro, na próxima quinta, 16 de fevereiro. As informações e o edital do leilão podem ser acessados em: http://www.anp.gov.br/?pg=59260
