BNDES e MMA lançam linha de crédito para projetos que reduzam emissões
BNDES e MMA lançam linha de crédito para projetos que reduzam emissões
Uma parcela das Participações Especiais do Petróleo, pagas pela indústria à Agência Nacional do Petróleo (ANP), a qual tem direito o Ministério do Meio Ambiente (MMA), vai viabilizar, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), novas linhas de financiamento para projetos nos quais está prevista a redução de impacto sobre o meio ambiente.
Na prática quer dizer o seguinte: as Participações Especiais de Petróleo que vão para o MMA já compõem o Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima - Fundo Clima - e, agora, esse dinheiro vai ser usado como garantia para o BNDES conceder empréstimos com juros mais atrativos para agentes das iniciativas pública ou privada investirem na eficiência climática de seus negócios ou projetos - ou seja, reduzir danos à natureza e emissões que piorem o quadro de mudança climática vigente.
O Programa Fundo Clima, este trabalho conjunto entre BNDES e MMA, foi lançado hoje pela ministra Izabella Teixeira e pelo presidente do Banco, Luciano Coutinho, no Rio de Janeiro. O objetivo é dar continuidade ao Fundo Clima original, que entrou em atividade em setembro de 2011 com um aporte de R$ 230 milhões.
Ainda no ano passado, R$ 30 milhões entraram em vigor. O valor corresponde a parcela destinada à projetos não reembolsáveis, nos quais o contemplado não precisa devolver o dinheiro - tal qual subsídio, não empréstimo. Já os outros R$ 200 milhões, estes para a modalidade reembolsável, não saíram do papel.
Fundo Clima tem potencial bilionário
Por meio da nota do BNDES, a ministra Izabella Teixeira declarou que "o Fundo Clima é um dos principais instrumentos da política brasileira de mudanças climáticas e até 2014 seus recursos poderão atingir até R$ 1 bilhão". Segundo o Banco, o Fundo Clima é composto por até 60% da verba do MMA que vem do Petróleo. Como o Ministério tem direito a 10% do dinheiro pago pela indústria de petróleo e gás em forma de Participação Especial, a aporte máximo para o fundo, só em 2011, fechou em R$ 833,51 milhões. São mais de 83% da projeção feita pela ministra Teixeira.
Para 2012, o orçamento da parcela reembolsável saltou, com as novas linhas de crédito, de R$ 200 milhões para R$ 360 milhões. A participação do BNDES no empréstimo desse dinheiro será de até 90% e os prazos e juros vão variar de acordo com cada projeto. O Banco adiantou que vai oferecer taxas de juros anuais a partir de 2,5% e certos projetos terão prazo de até 25 anos para pagamento - como é o caso de empreendimentos de transporte urbano sobre trilhos.
